Papo de Cidadão

Arquivos na março de 2010

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, hoje (quarta-feira, 31), nos bairros Coroadinho e Divineia, mais duas atividades

Silvana Leal,presidente do GEDEMA, comemora os resultados positivos do programa: GEDEMA SOLIDÁRIO.

do projeto “Gedema Solidário”, idealizado pelo poder Legisltivo Estadual para desenvolver ações de cunho social junto a várias instituições da região metropolitana da Ilha de São Luís.
No Coroadinho, 112 crianças e adolescentes, estudantes da “Creche Comunitária Semente de Esperança”, foram contempladas com TV, DVD, ventiladores, cadernos, livros, brinquedos e outros itens indispensáveis para o funcionamento da carente instituição de ensino.
Na Divineia, cerca de 50 crianças de 1 a três anos de idade, estudantes da “Casa Fraternidade Irmã Ana Maria”, onde funciona um berçário, também foram contempladas com, TV, DVD, jogos de mesas e cadeiras plásticas, brinquedos, material escolar, lençóis, pomadas, sabonetes e outros itens.
Amanhã (quinta-feira, 1º), a partir das 9h, a Campanha “Gedema Solidário” contempla cerca de 80 mulheres do Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão (Crisma), localizado no Olho d’Água. Além de apoio ao desfile para a escolha da “Miss Cadeia”, as apenadas receberão vários kits de higiene pessoal.
O PROJETO
O projeto “Gedema Solidário” é uma ação de solidariedade desenvolvida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), visando atender comunidades carentes de São Luís, bem como as entidades organizadas. “O Gedema acredita que o valor que a sociedade dá a uma organização depende daquele que a organização dá à sociedade”, afirmou a presidente do Gedema, Silvana Leal.
Para a Silvana, o objetivo do projeto é incentivar entidades, instituições, pessoas físicas e jurídicas a desenvolver atividades para melhorar a qualidade de vida e o exercício da cidadania, em sua plenitude, das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social.
No primeiro momento, o “Gedema Solidário” priorizará entidades carentes de assistência à lactente, crianças, adolescentes, jovens e idosos da Associação Internacional de Caridade (AIC), Associação de Jovens Empreendedores do Coroadinho (Ajec), Vila Progresso, Creche/Berçário Giovanna Paccioretti, Creche Comunitária Semente de Esperança e do Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres apenadas (Crisma).

(com informações da Agência Assembleia)

ECOS DO ENCONTRO DO PT
O deputado Marcelo Tavares (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, usou à Tribuna “Nagib Haickel”, para parabenizar os delegados do Partido dos Trabalhadores, pela decisão de coligar com o PCdoB de Flávio Dino.
Para Marcelo Tavares: “Foi uma decisão madura que mais uma vez mostrou ao povo maranhense e ao povo brasileiro que o Partido dos Trabalhadores sabe exercer a democracia e que por isso foi um expoente, tanto no processo de redemocratização do País como, também, no processo de amadurecimento econômico social do Brasil”, destacou Marcelo.
ECOS DO ENCONTRO DO PT I
Por sua vez a deputada Helena Heluy(foto à esquerda), a dama da simpatia petista no estado, usou a Tribuna para  informar que ao seu ver não houve vencido nem  vencedores, na decisão dos delegados petistas do último sábado, simplesmente, uma decisão de um partido historicamente de lutas, com todos os ingredientes de uma boa disputa democrática.
Mesmo assim- disse Helena- não tenho informações precisas dos motivos, mas já existem três ou quatro recursos contra a decisão, que foi muito acirrada, como já se previa.
Circulava ainda, nos bastidores da Assembleia nesta manhã de terça-feira (30), a informação segundo a qual, o deputado Valdinar Barros (PT), teria contrariado o Regimento Interno da Assembleia, o qual no seu parágrafo 6º do Artigo 11º, impede aos membros da Mesa Diretora da Casa do Povo, participar de lideranças, tornando assim, o voto de Valdinar naquele colegiado, ilegal.
Ocorre que a Coluna foi procurada pelo deputado petista para informa que se quer ele teria votado. Portanto, Valdinar não teria cometido nenhuma ilegalidade.
Pelo visto, ainda vai render e muito, essa polemica…
CARAVANA ATITUDE
Integrantes da Caravana Atitude ligada a CPI de Combate a Pedofilia do Maranhão participarão na tarde desta terça-feira (30/03) na Praça Deodoro participando da Mobilização Nacional por uma Política para Crianças e Adolescentes em situação de rua.
A ação de sensibilização faz parte da Campanha Nacional Criança Não É de Rua, que acontecerá simultaneamente em diversas cidades do Brasil. A idéia é sensibilizar a sociedade civil e o poder público para a elaboração de uma política nacional de inclusão social da população infanto-adolescente em situação de moradia na rua, antes, conceituando e diagnosticando quantitativa e qualitativamente o fenômeno.

DENUNCIAS E MORTES
Segundo o Ouvidor de Segurança Pública do Estado do Maranhão, em 2008 foram registradas na ouvidoria de cinco denúncias de torturas a presos. Em 2009 este número chega a doze, sendo que só em março de 2009 foram seis casos registrados.
Dados da ouvidoria também apontam que 2008 vinte detentos foram mortos nas unidades prisionais, dezesseis em 2009 e dois em 2010.
PROGRAMAÇÃO
– SEGUNDA-FEIRA À TARDE (29/03)
14h – Reunião com entidades de defesa dos direitos humanos no auditório da OAB
17h – Audiência com o secretario de segurança,  dr. Raimundo cutrim e delegados e representantes da polícia militar do estado
– TERÇA-FEIRA (30/03)
9 h – Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas
15 h – Audiência com o Secretario Estadual dos Direitos Humanos, Dr. Sérgio Temer

Logo mais  taremos maiores detalhes da  Audiência realizada agora há pouco no Plenarinho da Assembleia  Legislativa do Marnhão.

AUDIÊNCIA NO MAIOBÃO RESULTOU EM CARTA COMPROMISSO

A assinatura de uma Carta de Compromissos com as comunidades que residem em áreas sob risco de despejos no município de Paço do Lumiar marcou o encerramento, na noite desta quinta-feira, 25, da audiência pública que discutiu a situação fundiária na Ilha de São Luís. O documento foi lido, no encerramento do encontro, pelo deputado Chico Gomes, autor do requerimento propondo a audiência, e assinado pelos representantes de todos os órgãos e instituições presentes.
Ao discursar na conclusão dos trabalhos, Chico Gomes destacou a importância da audiência e alertou as autoridades para que não deixem a carta de compromissos se tornar uma letra morta, a exemplo de muitas leis criadas no país e que jamais saíram do papel. “Este é um momento histórico. Aqui se encontram reunidos representantes de todas as esferas de governo; temos que levar adiante este pacto que acabamos de firmar com as comunidades ameaçadas de despejos, para que se estabeleça a paz e a justiça social na Ilha de São Luís”.
Participaram da audiência representantes do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, da Superintendência de Patrimônio da União, da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de lideranças comunitárias e dos próprios moradores que vivem em situação de risco.
A CARTA
A Carta de Compromissos contém 15 itens, todos voltados para a criação de instrumentos que eliminem os conflitos fundiários ou previnam o surgimento de novos focos de tensão em razão de disputa pela posse da terra. Entre os tópicos mais importantes do documento, destaca-se a parceria entre os órgãos públicos para garantir segurança jurídica sobre a posse dos imóveis às comunidades ameaçadas de despejos.
Outro item do documento propõe a criação de um fórum de debate, reunindo as comunidades localizadas em áreas de conflito. Outro destaque é a proposta de adequação do município de Paço do Lumiar à política nacional de prevenção e mediação de conflitos do Ministério das Cidades. E ainda: sugegir ao Tribunal de Justiça do Maranhão que oriente seus juízes de Direito a observar o Pacto de San Jose no que se refere à proteção da moradia e combate aos despejos forçados.
Ao Tribunal de Justiça a Carta de Compromissos propõe também a realização de um debate público sobre a função social da propriedade. E finaliza com a proposta de uma ação integrada entre os municípios da Ilha de São Luís com o objetivo de legalizar os assentamentos em situação irregular.
A AUDIÊNCIA
Coordenada pelos deputados Chico Gomes e Helena Heluy (PT), a audiência reuniu mais de mil pessoas, que lotaram o ginásio do Caic, no conjunto Maiobão, para participarem dos debates sobre o processo de ocupação do solo urbano na Ilha de São Luís. O encontro foi organizado pela Assembleia Legislativa, através das comissões de Agricultura e de Direitos Humanos, atendendo proposta do deputado Chico Gomes.
Para a deputada Helena Heluy, a questão fundiária não pode ser resolvida por meio de decisões judiciais. “Não podemos aceitar, e muito menos de cabeça baixa, nenhuma liminar de reintegração de posse”, disse no início do seu discurso. E completou, com um questionamento: Como é possível reintegrar a posse a alguém que não está lá, e sem ouvir a outra parte que, de fato tem a posse?
IPTU PROGRESSIVO
A representante do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, informou que cerca de 65 milhões de brasileiros vivem o drama da moradia irregular. Disse que a maioria das cidades foi construída de forma irregular e que para transformar essa realidade é necessária uma ação integrada, que deve ter como ator principal os entes municipais, a quem compete gerir o plano diretor.
O defensor público Alberto Guilherme Tavares disse que os despejos forçados ocorridos na Ilha de São Luís, segundo levantamento da Defensoria, atingiram mais de duas mil famílias no período de um ano e quatro meses. Ele defendeu uma discussão em torno das causas do despejo forçado.
Para Guilherme Tavares, essa realidade tem uma lógica: “Se essas áreas são invadidas é porque elas não estão cumprindo com a função social”. Também lamentou a visão dos juízes nesse processo. “Eles não percebem que o estado de direito não é apenas da propriedade, mas na sua amplitude: direito à vida, à liberdade, à moradia, e à segurança.” Uma forma de inibir o mau uso da propriedade, segundo ele, é o IPTU progressivo, que vai aumentando se o proprietário não faz com que o imóvel cumpra a sua função social.
DIREITOS HUMANOS
Luís Antônio Câmara, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, fez um alerta sobre a quantidade de pessoas que vivem sob clima de insegurança jurídica por não terem o título de propriedade dos seus imóveis. Segundo ele, títulos de terra em comunidades humildes é quase uma raridade, em contraponto à expedição de liminares de reintegração de posse, que ocorre de forma simples. Para ele, “se os magistrados seguissem as normas de direitos humanos (dos tratados internacionais) esse tipo de violência não ocorreria”.
Num diálogo interativo como a platéia, Pedrosa demonstrou que 100% dos presentes na audiência pública são, ou foram vítimas de despejo, ou estão na iminência de sofrer essa violência. Ele defendeu a criação de um Núcleo da Polícia Militar especializado para agir em situação de despejo forçado, a exemplo do que já acontece no estado do Alagoas. E sugeriu que a Assembleia Legislativa atue como mediadora nessas questões.
Diogo Cabral, também da Comissão de Direitos Humanos, citou dados da Fundação Getúlio Vargas, que sustentam que 53% da população da Ilha de São Luís vivem em área de risco, podendo sofrer a qualquer momento um processo de despejo. Cabral afirmou que a OAB, através da Comissão de Direitos Humanos, fez um levantamento sobre as causas dessa situação. (Com informações da Assessoria do deputado Chico Gomes).

CHICO XAVIER: O MÉDIUM DAS ALTEROSAS E DO MUNDO
Mais um programa com  qualidade global homenageou Chico Xavier.  O Globo Repórter desta sexta-feira,  26/3/2010, teve como enfoque  mostrar como o maior médium brasileiro deixou um rastro de admiração que resiste ao tempo, ao credo e às teorias científicas.  Foi ressaltado que Chico no trabalho mediúnico produziu mais de quatrocentos livros e nunca escreveu uma única linha de si nessa produção.  O médium  aparece corroborando a afirmativa atribuindo unicamente aos espíritos a responsabilidade intelectual dos ditados. O programa trabalhou muito as cartas familiares todas emocionantes, reconfortantes e que pelo conteúdo acabaram causando mudanças no comportamento daqueles que tomaram conhecimento dos ditados, todos muito pessoais, com nomes, situações e particularidades que só a família conhecia. Dentre eles chamou muito atenção o da família Muszkat, de origem  judaica,  que recebeu cartas do filho morto numa cirurgia, em algumas delas grafando caracteres de sua língua de origem, o hebraico. Sob o ponto de vista das explicações e comprovações científicos dessas mensagens foram ouvidos o médico Alexander Moreira da Associação Médico Espírita e Paulo Rossi Severino que é professor, pesquisador e autor do livro A Vida Triunfa, onde são analisadas várias  mensagens recebidas por Chico Xavier.  Sobre o pretenso sucessor de Chico foram ouvidos os médiuns de Uberaba Carlos Baccelli e Celso Afonso. Nenhum dos dois assumem a possibilidade de serem eventuais sucessores de Chico mas dizem ter recebido escritos do médium famoso. Outro assunto levantado pelo Globo Repórter foi sobre um pretenso código que Chico Xavier teria combinado com o seu filho adotivo Eurípedes Higino dos Reis e com o seu médico particular Eurípedes Tahan capaz de provar a autenticidade de  mensagens que ele ditasse.  Entrevistados os dois dizem que ainda não aconteceu o que foi combinado com Chico e que não reconhecem como autênticas nenhuma das mensagem até hoje recebidas com a assinatura de Chico Xavier. O programa mostrou a verdadeira romaria que ocorre no cemitério de Uberaba com milhares de peregrinos que buscam o túmulo para visitação ou obter algum milagre. O lado humano e caritativo de Chico Xavier foi destacadíssimo, inclusive a  caridade material que sempre exercitou e que continua no mesmo ritmo até hoje pelos seus seguidores. Muitos amigos e colaboradores de Chico foram entrevistados e o biógrafo de Chico, jornalista Marcel Souto Maior,  prestou  preciosos esclarecimentos. (Ismael Gobbo).

Acusado de crime de abuso sexual contra menores, o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), terá que comparecer a Assembleia Legislativa para prestar depoimento à CPI da Pedofilia.
Em reunião realizada esta semana, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovaram o pedido de condução coercitiva (com uso de força policial) em desfavor do político progressista.
A decisão dos deputados Domingos Paz (PSB – vice-presidente da Comissão), Penaldon Jorge (PSC – relator) e Eliziane Gama (PPS – presidente) ocorreu devido ao fato do prefeito ainda não ter atendido a nenhuma das convocações feitas pela CPI.
Eliseu Moura já foi convocado três vezes para dar a sua versão sobre as denúncias. Recentemente, um Oficial de Justiça da Assembleia deslocou-se até Pirapemas com o objetivo de entregar o documento da terceira convocação ao próprio prefeito, sendo que não obteve êxito. “Apesar de ter justificado o seu não comparecimento nas audiências públicas, fica claro para nós, integrantes da Comissão, que o prefeito está tentando postergar ou atrapalhar o nosso trabalho. Em momento algum, queremos denegrir a imagem de ninguém. No entanto, a CPI realiza um trabalho sério e que deve ser respeitado. Em razão disso, aprovamos o pedido de condução coercitiva do senhor Eliseu Moura”, explicou Eliziane Gama ressaltando que espera que o prefeito compareça à AL para prestar depoimento na próxima quinta-feira (dia 1º de abril).
Contra Elizeu Moura pesam denúncias formuladas por duas mulheres residentes na cidade de Pirapemas dando conta de que, iludidas por promessas de vantagens financeiras oferecidas pelo político, mantiveram relações sexuais com o mesmo.
Garantiram, ainda, que, na época, eram menores de idade e que o prefeito é o pai de seus filhos – uma criança de 12 anos e a outra de dois anos.
No início deste mês, os membros da Comissão decidiram encaminhar ofício ao promotor de Justiça da Comarca de Pirapemas solicitando que o mesmo instaure processo de reconhecimento de paternidade contra Eliseu Moura.
Político nega abuso, mas se recusa a fazer DNA
Nesta quinta-feira (25), os membros da CPI realizaram mais uma audiência pública para colher informações de casos de abuso sexual contra menores ocorridos nos municípios de Vargem Grande e Presidente Vargas.
O ex-vereador de Vargem Grande, Miguel Corrêa, foi acusado por uma senhora, cujo nome não foi revelado, de ter mantido relações sexuais com a sua filha, menor de idade.
O fato, segundo a mãe da vítima, ocorreu em 2008, quando a garota tinha 17 anos. De acordo com a mãe, Miguel Corrêa ofereceu dinheiro à adolescente para manter relações sexuais com ela. Desta relação sexual, segundo a testemunha, nasceu uma criança, que hoje tem um ano e três meses e que seria filha do ex-vereador.
Em seu depoimento, Corrêa negou a denúncia classificando-a como uma armação orquestrada pelo grupo político do qual ele já fez parte.
Apesar de negar o crime, o ex-vereador de Vargem Grande recusou-se a fazer o teste de paternidade que lhe foi disponibilizado pela própria Comissão. “A CPI tem uma parceria com o Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da qual, pode oferecer o teste de DNA. Ao mesmo tempo em que ele [Miguel] nega ser o pai da criança, ele também se recusa a dirimir qualquer dúvida por meio do teste de paternidade. É uma situação, no mínimo, estranha”, avaliou Eliziane Gama.
Diferentemente do ex-vereador, o músico de Vargem Grande, Luís Jorge Moraes, conhecido no município como Jorge Diplomata, se colocou a inteira disposição dos membros da Comissão para se submeter ao teste de paternidade. Contra Jorge Diplomata também pesa a acusação de abuso sexual, cuja vítima é uma adolescente.
Em seu depoimento, o músico disse que foi coagido por agentes da Polícia Civil a confessar o crime. “Quando fui prestar depoimento na delegacia, este dois policiais, cujos nomes eu não sei, disseram que era melhor em assumir a culpa, porque senão eu iria ser preso. Fiquei com medo e também preocupado com a repercussão negativa que isso traria para a minha família. Mas eu não fiz isso e quero fazer o DNA para provar que eu não sou o pai desta criança”, afirmou Diplomata.