Papo de Cidadão

Arquivos na dezembro de 2009

Herbertt Morais, Coronel Frankilim Pachêco, Comandante Geral da PM e Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional.

Em tarde/noite muito concorrida (segunda-feira, 28), no Quartel do Comando Geral da PM, várias autoridades do estado foram condecoradas com a Medalha “Brigadeiro Falcão”, a maior insígnia da Corporação.
Presidindo aquela solenidade, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, homenageou a formatura dos aspirantes ao primeiro posto do oficialato.
Também prestigiaram a solenidade o secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, o tenente coronel PM José Ribamar Vieira, secretário de Estado Chefe do Gabinete Militar, que representou a governadora Roseana Sarney, comandantes das Forças Armadas e Auxiliares, desembargadores, procuradores, promotores, secretários estaduais, prefeitos e lideranças comunitárias e grande número de familiares.
Presente, também, naquela solenidade, eu tive a honra de receber a Medalha “Brigadeiro Falcão”, em reconhecimento ao meu trabalho na área de combate as drogas, à frente do Conselho Comunitário Antidrogas da Fialho.
Ao termino da solenidade, foi informado, não oficialmente, que eu estaria concorrendo a outra Medalha concedida pela PM , a de mérito intelectual, em reconhecimento pela publicação do meu livro: Ame Seu Filho Antes Que Um Traficante O adote, o qual teve o título transformado em slogan da Campanha de Prevenção as drogas, pela Secretaria de Segurança do Estado de Pernambuco, na década de 90.

São por essas e outras, atitudes lamentáveis, que a sociedade em geral, não mais acredita na justiça brasileira. Até parece que os magistrado andam com a cabeça e o corpo por inteiro no “mundo da lua”.
Anotem ai o que aprontou a juiza Alessandra Arcangeli(que nome!), titular da 3a Vara de Açailândia: sem justificativa aceitável, ele simplesmente negou a prisão do advogado Antonio Borges, acusado de envolvimento com a prática de orgias sexuais com adolescentes de Açailândia, no conhecido “Caso Provita” investigado pela CPI da Pedofilia.
A Presidente da CPI de Combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil, Deputada Eliziane Gama (PPS) lamentou a decisão daquela juíza: “É lamentável que um senhor que faz apologia à prostituição infantil, não comparece à oitiva da CPI e nem dá satisfação, ainda continue por aí tranqüilo. O maior problema no nosso estado é a impunidade. Às vezes bate uma frustração, mas não me abato, precisamos continuar”, disse a Dep. Eliziane Gama
O advogado também é criticado pela Comissão por publicar artigo na internet fazendo apologia à prostituição infantil.  No entendimento da juíza de Açailândia, o artigo “Prostituição infantil não é crime” de autoria do acusado se tratava de tese jurídica e não poderia ser identificado como crime. Então, ta! É de uma “ingenuidade” essa juíza. Chega a dar pena dela.
Para a deputada Eliziane Gama é necessário bom senso da magistratura para evitar que casos que envolvam violação de direitos de crianças e adolescentes fiquem impunes. “Na nossa avaliação, só o tema do artigo era suficiente para enquadrar o acusado”, disse a parlamentar.
O pedido de prisão foi feito pelos membros da CPI após a última visita da Comissão a cidade de Açailândia no último dia 10 de dezembro. O advogado havia assinado a intimação da CPI, se comprometendo a prestar depoimento, mas não compareceu a oitiva. Ele foi representado por dois membros da seccional da OAB - os advogados Antônio Brito, presidente eleito da Chapa Evandro Lins, e Ernos Sorvos, presidente da atual diretoria.
O sistema de segurança que acompanhou os trabalhos da CPI em Açailândia chegou a realizar diligências para encontrar o advogado Antônio Borges para conduzi-lo coercitivamente para depor, mas o advogado não foi localizado.
A participação de Borges no “Caso Provita” foi confirmada pelo estudante Fabiano Sousa Silva, acusado de ser o agenciador das adolescentes para homens de influência da cidade de Açailândia. Durante a primeira sessão de oitivas realizadas pela CPI na cidade no início de novembro, Fabiano disse ter sofrido ameaças para não denunciar os envolvidos e declarou que teme pela própria vida.

CONFRATERNIZAÇÃO COM A IMPRENSA
O deputado Edivaldo Holanda (PTC), convidou para um jantar de confraternização, vários profissionais da imprensa local.
A confraternização ocorreu nesta quarta-feira (16) a partir das 20horas, churrascaria Tabua do Picui, na Ponta da área. Foi um momento muito agradável, para todos que se fizeram presentes.
ECOASSEMBLEIA
Realizou-se nesta quinta-feira (17), a partir das 09h00minh no Auditório “Fernando Falcão” da Assembleia, a 1º Jornada Ecológica da Assembleia Legislativa do Maranhão- ECOASSEMBLEIA.
A Jornada Ecológica representou mais um avanço da Assembleia Legislativa que, através do seu Programa de Gestão da Qualidade Ambiental, vem dinamizando a cada dia as ações e tecnologias ambientais no âmbito da atual administração Marcelo Tavares.
A ECOASSEMBLEIA, contou com várias autoridades ligadas a luta em prol do meio ambiente do estado, e teve com ponto alto, a assinatura, por essas autoridades, a “Carta em prol do Sítio do Rangedor, São Luís, Maranhão”.O ponto alto do evento ficou por conta da assinatura da carta em prol da preservação do Sítio do Rangedor, a qual foi assinada por todas as autoridades presentes.
RUBENS JUNIOR FOI BEM

Rubens Junior, Marcelo Tavares e Renato Rebelo, presidente nacional do PCdoB.

O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) teve seis das 13 emendas propostas para ações em municípios aprovadas pela Assembleia Legislativa. Serão beneficiados os municípios de São Bento, Formosa da Serra Negra, Governado Governador Newton Bello, São João do Sóter, Matões e Amapá do Maranhão, com recursos para as áreas de Cultura, Infra-estrutura e Saúde, recursos no valor global de R$ 2,5 milhões.
A bancada de apoio ao governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa rejeitou as emendas as cidades de Porto Rico, Santa Luzia do Paruá, Bom Lugar, Bernardo do Mearim, Esperantinopolis, Governador Luiz Rocha, São Luis e Caxias.
A base do governo Roseana no Legislativo estadual rejeitou ainda as emendas para as pastas de Saneamento, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Cultura, Direito da Cidadania que sofreram cortes de até 70% em seus orçamentos para o ano de 2010.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, não desiste de buscar os meios necessários para proporcional aos servidores da Casa, um natal mais feliz.

Depois de ter determinado, nesta segunda-feira (15), a implantação no contracheque dos servidores, um aumento de 5.9, com efeito retroativo a novembro, marca colado com a diretoria financeira, para que, em uma folha suplementar, o servidor possa receber até o dia 30 de dezembro, aquele aumento.

É isso ai, o presidente tem mesmo que marcar colado em cima de alguns dos seus assessores, os quais, em alguns casos, acabam negligenciando as ordens do “chefe”, deixando ele em situação constrangedora perante os servidores da “Casa”.

HELENA RECORRE AO PLENÁRIO
A deputada Helena barros Heluy destacou na Assembléia a relevância da sessão ontem (16/09) que, por configurar a votação da Lei Orçamentária do Estado deveria, em sua opinião, ser caracterizada em sessão solene.
Para Helena, a importância vem da contribuição dos parlamentares na elaboração da Lei Orçamentária de 2010, cada um trazendo à Lei seus compromissos e os interesses daqueles que representam.
A deputada lembrou que em outras oportunidades chegou a invocar até os fundamentos históricos, o significado da peça orçamentária para a convivência sócio-política, desde João Sem Terra, em 1215. 
Demonstrou, também, alegria em ver que as comissões pertinentes aprovaram grande parte das emendas apresentadas pelos deputados. Catorze das 17 emendas apresentadas por Helena Heluy foram aprovadas na Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento. Ela, contudo, lamentou a desaprovação de três emendas de sua autoria, inclusive por desconhecer “as razões de aprovação ou reprovação das emendas”.

RAPIDINHA

O deputado Edivaldo Holanda, líder da oposição na Assembleia, recebeu vários profissionais da impressa, para um jantar de confraternização (quarta-feira, 16), na churrascaria tabua de picuí, na ponta da área. Foi um momento muito agradável. Depois o blog volta, com maiores detalhes da confraternização.

COMUNICADO À IMPRENSA

A presidente da Comissão de Combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil, Eliziane Gama(PPS) informa que em virtude do não comparecimento do prefeito da cidade de Pirapemas, Elizeu Moura para prestar depoimento na CPI na tarde desta quinta-feira (17), não haverá reunião da comissão. 

No fim da manhã desta quinta-feira(17) Elizeu Moura encaminhou a CPI um atestado médico, justificando sua impossibilidade de comparecimento para depor na Comissão Parlamentar De Inquérito.

Como o depoimento do prefeito era essencial para a realização dos trabalhos da CPI na tarde desta quinta-feira, a reunião foi suspensa. Após o recesso legislativo os trabalhos de investigação da CPI serão retomados e o prefeito da cidade Pirapemas deverá ser o primeiro a ser ouvido.

O DIA DA BÍBLIA NA ASSEMBLEIA
O deputado Edivaldo Holanda (PTC), protagonizou uma Sessão Solene belíssima, nesta terça-feira (15), em comemoração ao Dia da Bíblia, o qual ocorre no segundo domingo de dezembro.
A Solenidade contou com a presença do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB); os deputados Marcelo Tavares, presidente da Assembleia Legislativa, Márcia Marinho(PMDB), Chico Gomes(DEM), Graça Paz(PDT), Pavão Filho(PDT), Valdivino Cabral(PV),Gardeninha(PSDB),Fábio Braga(PMDB),Helena Haluy(PT),Rigo Teles(PSDB), Hélio Soares(PP) e Chico Leitoa(PDT) , a representante do bispo Belizário,Cecília Amim, o presidente da SBB no Maranhão, Jacy Rocha Monteiro e  outras autoridades religiosas.
Foi um momento significativo para ser registrado nos anais da Casa do Povo.
CPI DE COMBATE A PEDOFILIA OUVIRÁ PREFEITO DE PIRAPEMAS
Parece que finalmente, a CPI da Pedofilia, vai colocar para depor um dos figurões envolvidos com a prática de abuso sexual a menores.
 Para esta quinta-feira (17), a partir das 15horas, no Plenarinho da Assembleia, está sendo aguardado o depoimento do prefeito da cidade de Pirapemas, Eliseu Moura (PP). Ele havia sido convocado para depor na sessão realizada na semana passada, mas não foi encontrado. Além do depoimento do prefeito, serão ouvidos acusados e testemunhas de outros dois casos, um deles também de Pirapemas e outro de São Luís.
A BANALIZAÇÃO DAS HONRARIAS DA ALEMA
Não é por nada não. Mas, sejamos francos, alguns deputados resolveram banalizar de vez a Medalha “Manoel Bequimão” e o Título de Cidadão Maranhense, as duas maiores honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Parece, em alguns casos, que o parlamentar autor do decreto legislativo de concessão dessas honrarias, o faz com a implícita intenção de troca de favores, principalmente, quando elas são concedidas a figurões do poder judiciário de condutas, reconhecidamente, questionáveis. Pasme! Até dono de bingo já foi homenageado com aquelas honrarias.
Evidente, que em alguns casos, os homenageados são merecedores das maiores distinções. Mas isso, nos últimos tempos, tem sido à exceção da regra. É lamentável!
Anotem ai, 2010 é ano de eleições, vai “chover” de decretos legislativos com pedidos de concessão de Medalhas e Títulos!
É Só aguardar…

Marcelo Tavares: o meu compromisso é com a melhoria da qualidade de vida dos "meus" servidores.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares (PSB), protagonizou nesta segunda-feira, 14, um ato dos mais louváveis, que trouxe a reboque um PRESENTÃO DE NATAL para os servidores efetivos da “Casa do Povo”. Ele mandou implantar no contracheque, dos servidores, um aumento salarial corrigido à inflação, de 5.9%.

Em outras palavras, Marcelo Tavares acabou com aquela postura demagógica, na qual à época natalina era doada para os servidores da Casa uma cesta básica, com valor estimado em R$ 19,00. Essa atitude era vista, por alguns servidores entusiasmados, como uma medida boazinha do administrador; uma alegria cronometrada, pois em apenas um dia a cesta acabava e o servidor passava o ano todo esperando o natal chegar.

Agora, realmente chegaram às boas novas: o servidor tem um aumento permanente no seu contracheque que vai melhorar sua qualidade de vida durante os 365 dias do ano. Em média, os servidores receberão no seu contracheque, retroativo ao mês de novembro, um aumento, em média, de R$ 250,00.

Essa é a diferença entre o administrador verdadeiramente comprometido com a qualidade de vida dos servidores, daquele que inventa “mimos”, somente para passar para a história da Casa, como sendo um administrador bonzinho.

Parabéns!Presidente Marcelo Tavares.

C O N V I T E

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares (PSB), em nome da Mesa Diretora da “Casa do Povo”, está convidando à população de modo geral, para participar de uma Sessão Especial em homenagem à Sociedade Bíblica do Brasil-SBB, que por iniciativa do deputado Edivaldo Holanda (PTC), será realizada nesta terça-feira (15), às 11h00minhoras, no Plenário “Gervársio Santos”, do Palácio Manoel Bequimão, localizado no Sítio Rangedor-Cohafuma.

RAPIDINHA

Caxias (MA) - A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Eliziane Gama (PPS), esteve em Caxias conferindo in loco a situação de 124 famílias recentemente desalojadas de uma área de 5.450 hectares. Acompanhada dos ouvidores das secretarias estaduais de Segurança, Direitos Humanos e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), eles constataram o precário grau de necessidade em que se encontram os trabalhadores rurais.