Papo de Cidadão

Arquivos na novembro de 2009

A Assembléia Legislativa vai realizar no próximo dia 03 de dezembro, por solicitação da deputada Helena Barros Heluy(PT), audiência pública para reflexão e encaminhamentos sobre  a condição de vida das pessoas com deficiência. A audiência que atende interesse do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiências e Patologias, será  realizada  sob a coordenação das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, de  Saúde,  e  de Relação do Trabalho e Administração Pública,  para  discussão, reflexão e encaminhamentos sobre a condição de vida da pessoas com deficiência, também como forma de celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

DIREITO A TERRA

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um dos projetos de lei mais importantes e aguardados pelas comunidades quilombolas maranhenses. É o projeto, de autoria do Deputado Domingos Paz (PSB), que dispõe sobre a legitimação de terras aos remanescentes das Comunidades dos Quilombos.

Apresentado pelo próprio deputado Domingos Paz (PSB), juntamente com os deputados Edivaldo Holanda (PTC), Helena Barros Heluy (PT), Valdinar Barros (PT) e Chico Leitoa (PDT), o projeto trata da expedição dos títulos de propriedades de terra aos remanescentes das comunidades de quilombos.

OPOSIÇÃO SERENA

Indagado por uma reporter a respeito de sua “oposição branda ao governo Roseana Sarney”, o deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou: “não é de o meu estilo fazer  oposição do tipo “chutando a canela de todos que vê pela frente”.

Marcelo, concluiu dizendo que , faz oposição mostrando os pontos funcionais do governo, os quais estão paralisados. Como exemplo, citou o programa “Casas Familiares Rurais”, iniciado no governo Zé Reinaldo, e que agora, está completamente desativado, prejudicando os beneficiários daquele programa.

20 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

*O ministro do STF, Gilmar Mendes, fará palestra no Plenário “Gervársio Santos”, da Assembleia, nesta terça-feira às 16horas.

A palestra do ministro, Gilmar Mendes, terá como tema, os 20 anos da promulgação da constituição estadual.

RAPIDINHAS

*Alguém pode informar o que aconteceu com  o sistema de ar-condicionado da “Casa do Povo”?!

CAMINHADA PELA PAZ EM ROSÁRIO
 A cidade de Rosário será sacudida por uma grande mobilização no próximo domingo, dia 29 de novembro: a Caminhada pela Paz 2009. Diversos segmentos estarão nas ruas da cidade dizendo não a violência e a criminalidade. O evento está no segundo ano e é promovido pela Igreja Assembleia de Deus, ao lado de instituições, sindicatos e escolas de rosário com a finalidade de promover a paz e sensibilizar a sociedade para combater este mal.
Na última caminhada, mais de mil pessoas participaram com cartazes e muita música. A expectativa é que este ano cerca de 1.500 pessoas participem do evento.
A caminhada será realizada pelas principais ruas e avenidas da cidade e acontece no dia 29 de novembro a partir das 15h, com concentração em frente ao Hospital CESPE.   “Nós queremos ver toda a sociedade unida para combater a violência. Sabermos que é preciso ter paz”, disse Pastor Leonel, um dos coordenadores do evento.

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA), Silvana Leal Silva, convida a população de um modo em geral, para participar da Primeira Mostra de Talentos do Programa Sol Nascente.
A Mostra será realizada no próximo dia 29 de novembro (domingo), a partir das 00h09minhoras, na Unidade Integrada Desembargador Sarney Costa, na Rua 6 do bairro São Francisco, na frente da maçonaria.

Menor acusa o prefeito de Pirapemas,Elisei Moura,como sndo pai do seu filho

LINHA TELEFÔNICA E CASOS DE ABUSO NA PAUTA DA CPI DE COMBATE A PEDOFILIA
Três casos de abuso sexual do interior do Estado e o caso da linha telefônica divulgadora de pornografia entraram na pauta da CPI de combate a Pedofilia e abuso sexual nesta quinta-feira (26). 
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de pedofilia e abuso sexual, além de garantir os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ouviu adolescentes vítimas e também representantes da empresa de telefonia Oi e da TELECOM no caso de linha telefônica que utilizava o nome do Colégio Universitário.
Entre os casos de abuso sexual, um envolve a maior autoridade política do município de Pirapemas, o prefeito Eliseu Moura, e três adolescentes. Na época, duas delas engravidaram e até hoje não tiveram a paternidade das crianças reconhecidas. O caso está sendo apurado pelos parlamentares. O outro caso é de estupro praticado por um funcionário público municipal ocorrido na mesma cidade contra uma menina de 12 anos. Os depoimentos foram ouvidos pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS).
MNISTRO GILMAR MENDES

Tudo pronto pelo Cerimonial da “Casa do Povo”, para a entrega de medalha ao ministro do Supremo Gilmar Mendes, nesta terça-feira (01), a partir das 16horas, no Plenário “ Gervársio Santos”.

COPA ALEMA/2009
Será encerrada neste sábado (28), a Copa Alema/2009, organizada pelo GEDEMA, disputada entre vários times de servidores da Assembleia.
A Taça de campeão ficou com o Gabinete do deputado Rubens Junior, o qual praticamente, com exceção do Gabinete Militar, não encontrou dificuldades para ganhar o primeiro e o segundo turno da competição.

VALDINAR BARROS DIVERSIFICADO
O deputado Valdinar Barros (PT), um dos mais legítimos representantes do trabalhador rural do estado, agora, busca diversificar o seu eleitorado, visando à consolidação da sua reeleição.
Valdinar em reunião realizada nesta quarta-feira (25), no Plenarinho da Assembleia, recebeu o apoio do segmento evangélico, mais precisamente da Igreja Quadrangular da Área 6, liderada pelo pastor Santos.
Alguém ainda duvida que Valdinar vai dar muito  trabalho para muitos “ figurões”?
CORONEL FRANKILIN RECEBERÁ MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO”
Aprovado pelo Plenário da  Assembleia, nesta quarta-feira (25), Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), concedendo Medalha Legislativa “Manoel Bequimão”, ao operoso Cel. Franklin Pacheco Silva, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão.
O Projeto teve parecer favorável da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, que teve como Relator o deputado Rubens Pereira Junior.
CIDADÃO MARANHENSE
Se realizará na manhã desta quinta-feira (26), às 11horas no Plenário “Gervasio Santos”, da Assembleia Legislativa, Sessão Solene de autoria do deputado Pavão Filho(PDT), para a entrega do Título de “ Cidadão Maranhense”, ao Juiz Federal Dr. Roberto Veloso.
Veloso é piauiense de nascença, mais a partir desta quinta, será o mais novo “Cidadão Maranhense”.
Ainda naquela Sessão Solene, será entregue, também, a Medalha “Manoel Bequimão”, ao Desembargador do trabalho Federal, Dr. Gerson Oliveira.
UMA PERGUNTINHA QUE NÃO QUER CALAR
Como é que num governo sério como é o da governadora Roseana Sarney, se nomeia para gestor da saúde, em um  município tão importante como o de Cururupu, o senhor José Amaro, o qual responde por mais de sete processos por improbidades administrativas?!

MAIS UM MILITAR POETA
Parece que o Coronel Franklin, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, está fazendo escola, além dele, a PM já conta com mais um  poeta em seu   quadro.
Gilvan Mocidade é o nome da “fera”.
Neste último final de semana, Gilvan, que já foi campeão na Turma do Quinto(2007), campeão na Favela do Samba(2008), campeão na Turma do Quinto(2009), teve o seu samba enredo: “ A Favela se fez bandeira, no planeta de César Teixeira” escolhido como  campeão da Favela do Samba (2010).
Cabo Gilvan Mocidade, está atualmente lotado no Gabinete Militar da “Casa do Povo”.

TV DO POVO

Quem anda pura alegria, até parece “periquito na manga”, é o jornalista Jorge Vieira, o competente Diretor de Comunicação da “Casa do Povo”.

Motivo: está tudo pronto, para em breve, a TV da Assembleia, já apelidada: TV do Povo, ir ao ar levando informações para o público, sobre as atividades do Legislativo Estadual Maranhense.

A “TV do Povo” é um antigo sonho da atual administração, Marcelo Tavares, a qual desde o começo, não mediu esforços para concretizá-lo.

Depois vamos dar maiores detalhes.

TRÊS CASOS ENTRARÃO NA PAUTA DA CPI DA PEDOFILIA

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil e pedofilia, além de garantir os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente se reúne nesta quinta-feira (26) para ouvir testemunhas, vítimas e acusado de três casos de abuso do interior do Estado.

O primeiro envolve uma autoridade política do município de Pirapemas e três adolescentes. Na época, duas delas engravidaram e até hoje não tiveram a paternidade das crianças reconhecidas. Será pautado também na reunião o caso de estupro praticado por um funcionário público municipal ocorrido na mesma cidade contra uma menina de 12 anos.

Há tempos, o  blog vem chamando à atenção da diretoria geral da Casa do Povo, com relação ao sistema de irrigação das plantas que ornamento aquele prédio, o qual visivelmente, vinha sendo feito de forma inadequada.
Agora, numa medida de muito bom- senso, o atual diretor geral, Azzoline, resolveu contratar especialistas da área para fazerem o serviço de jardinagem.
Anotem ai: em pouco tempo vamos ter plantas plenamente reflorescidas.

Não adianta querer contratar mão-de- obra “barata”, sem os devidos conhecimentos técnicos.

RUBENS JUNIOR QUER MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE CONCURSOS
O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que seja oficiado a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria de Fátima Travassos, uma solicitação as promotorias do Ministério Público Estadual mais rigor na fiscalização de concursos públicos realizados pelas prefeituras.
Segundo o parlamentar, há um grande número de denúncias dos participantes desses concursos sobre irregularidades que beneficiariam parentes e amigos dos prefeitos das cidades onde se realizam os concursos.
“Solicitamos a procuradora Fátima Travassos que determine as promotorias do interior que sejam mais rigorosas na fiscalização dos concursos para preenchimento de cargos, realizados pelas prefeituras, devido às muitas denúncias que surgem na realização desses concursos”, declarou.
Rubens Junior destacou que a realização de concursos públicos pelas prefeituras vem ocorrendo por ação do Ministério Público, como estabelece a Constituição Federal, mas o parlamentar ressalta que sejam adotadas medidas pelo MP para que os concursos não sirvam para favorecerem correligionários e parentes do gestor municipal.
“Muitas das denúncias que apresentadas as irregularidades apontam que os beneficiários foram parentes, amigos e aliados dos prefeitos”, disse.
RETIROS CULTURAIS SERÃO DE BATIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA Juventude evangélica do Maranhão já está em contagem regressiva para a realização dos retiros culturais em fevereiro de 2010. Agora com a aprovação do projeto de lei 245/2008 de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) para a criação da Semana Maranhense de Retiros Culturais, a expectativa é que o evento passe a fazer parte do calendário oficial do Governo Estado no período carnavalesco.
Para debater sobre o assunto, os organizadores de retiros e representantes da Secretaria Estadual de Cultura participarão de grande audiência pública convocada pela deputada Eliziane Gama, que será realizada no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho) na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18) a partir das 15 horas.