Papo de Cidadão

Arquivos na julho de 2009

MEIO AMBIENTE EM DESTAQUE
O deputado Alberto Franco (PSDB), presidente da Comissão Temática de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, após vários debates com técnico da área de meio ambiente no estado, sai na frente e cria projeto de lei que dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Maranhão.
O GERCO (Gerenciamento Costeiro), é o conjunto de atividades e procedimentos que, através de instrumentos específicos, permite à gestão dos recursos naturais da Zona Costeira, de forma integrada e participativa, objetivando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a preservação dos habitats específicos indispensáveis à conservação da fauna e flora, adequando as atividades humanas à capacidade de suporte dos ecossistemas.
O Projeto de Lei do Aberto, pode ser mais um instrumento para a valorização de todo o nosso ecossistema.
MEIO AMBIENTE EM DESTAQUE I
Outro parlamentar maranhense que tem se dedicado à melhoria do meio ambiente, é a deputada Helena Heluy(PT).
Em ofício ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo José Barreto Melo, a deputada Helena Barros Heluy (PT) solicita que sejam tomadas providências para agilizar os benefícios a que tem direito comunidades tradicionais que sobrevivem da extração de babaçu nos municípios maranhenses de Davinópolis e Senador La Roque. A deputada atende à demanda da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Reserva Extrativista da Mata Grande (Atramag).
Trabalhadores de nove comunidades reclamam que ainda não tem acesso aos babaçuais na área da reserva. Segundo a denúncia, famílias que subsistem do extrativismo do babaçu vem sendo prejudicadas pela presença de proprietários rurais que, há anos, derrubam os babaçuais para a criação de gado, envenenando as pindovas e restringindo o acesso das quebradeiras de coco.
Em e-mail enviado à deputada, a Atramag  pede apoio da parlamentar no sentido de pressionar o Instituto Chico Mendes para que dê urgência no processo de implementação da Reserva Extrativista da Mata Grande, criada pelo decreto presidencial 535 de 1992.
As comunidades afetadas por proprietários rurais são Vila São Luís, Mata Grande, Alto do Maurício, Cacauzinho (no município de Davinópolis) e Cumaru, Currais, Olho d´Água, Cajá Branca e Jenipapo (município de Senador La Roque.

RICARDO MURAD CONTINUA O MESMO
Houve um tempo em que o deputado Ricardo Murad defendia, ardorosamente,a construção de uma ponte que ligasse o cais da beira-mar ao cujupe. Para felicidade dos contribuintes, a “sugestiva” ideia não vingou.
Não satisfeito com o inssucesso anterior, agora, que a Roseana voltou ao governo,ele surge com mais uma  idéia “brilhante”: quer construir 65 hospitais de alta complexidade, em apenas 16 meses.
Como costuma dizer um amigo meu: “O Ricardo Murad, continua correndo atrás de avião para anotar a placa”. Vê se pode?!

PIQUE TOTAL

O deputado Edivaldo Holanda (PTC), não tomou conhecimento do recesso parlamentar do mês de julho. Tem atendido normalmente em seu gabinete, lideranças políticas, lideranças comunitárias, lideranças religiosas e demais segmentos sociais, inclusive a imprensa.

Nesta segunda-feira (20),por exemplo, ele recebeu o deputado  Roberto Rocha(PSDB)para um bate-papo informal.

Apesar da visita de cortesia do Roberto, a conversa, como não poderia deixar de ser,teve a sucessão governamental como   ingrediente principal.

Ao final da visita, ambos os parlamentares trocaram amabilidades: “Edivaldo é um velho companheiro, aliás, nada melhor do que ter feito essa vista nesta data, já que hoje é Dia do Amigo”. Comentou Roberto.

Edivaldo retribuiu a referência no mesmo tom amigável: “Sou amigo da família e fui um dos grandes amigos do saudoso governador Luiz Rocha. É um prazer receber o deputado Roberto Rocha no meu gabinete”.

Aliás, essa história de recesso parlamentar no mês de julho parece coisa de colegial. Edivaldo faz muito bem continuar trabalhando no recesso.
HELENA QUER AVALIAÇÃO DA CPI  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A deputada Helena Barros Heluy(PT),antes do recesso parlamentar de julho, protestou na Assembléia Legislativa, contra a não instalação de uma Comissão Especial por ela solicitada para avaliar os efeitos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou abusos sexuais contra crianças e adolescentes, trabalho infantil e meninos emasculados.
A deputada disse que quando o Brasil inteiro comemora os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente a Assembléia do Maranhão adota uma posição de descaso com relação ao assunto. E acrescentou, ao registrar o fato da Comissão não ter sido instalada, que no Senado Federal os 19 anos do ECA foram comemorados inclusive com referências a uma CPMI correlata instalada no Congresso Nacional.
A parlamentar considerou que os resultados dos trabalhos da Comissão Especial que a Assembléia não instalou poderiam ter sido enviados ao Congresso Nacional no instante mesmo das comemorações dos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas revelou a esperança de que a Comissão seja instalada ainda nos primeiros dias de agosto quando se encerra o recesso parlamentar.

ASSEMBLEIA PRESTA CONTAS
       A Agencia Assembleia divulgou a nota abaixo:
Atendendo determinação do presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou um balanço detalhado do trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual neste primeiro semestre de 2009.

O documento, intitulado Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas realizadas pela AL neste primeiro semestre, também relata as proposições dos Poderes Judiciário e Executivo encaminhadas à Assembleia nesses primeiros seis meses.

“Através deste balanço estamos dando publicidade, e principalmente transparência, as atividades desenvolvidas pela Assembleia neste primeiro semestre de 2009”, afirmou Marcelo Tavares.

A Assembleia Legislativa realizou 76 sessões ordinárias, seis extraordinárias e onze não promovidas em função da falta de quorum.

Os deputados estaduais apresentaram 427 indicações, sendo todas aprovadas pelo plenário. Foram apresentadas nove moções, sendo três aprovadas e seis que continuam pendentes. Quatro Propostas de Emenda Constitucional (PEC) foram apresentadas. Todas ainda não foram definitivamente avaliadas devido a existência de pendências.

Um total de 119 projetos de lei foram apresentados. Quarenta e quatro foram aprovados; 26 foram rejeitados; 47 continuam com pendências; e dois estão anexados. Três projetos de decreto legislativo foram apresentados, sendo que um foi aprovado e dois rejeitados.

Oito projetos de resolução foram apresentados em plenário. Um foi aprovado e sete continuam com pendências. Um total de 219 requerimentos foram avaliados, sendo que 114 foram aprovados; 68 deferidos; sete indeferidos; um rejeitado; 26 continuam pendentes; e três foram retirados de pauta.

EXECUTIVO

O governo do Estado enviou para Assembleia 17 projetos de lei neste primeiro semestre do ano. Treze foram aprovados; um rejeitado; e três continuam com pendências. O governo vetou 15 proposições, sendo que 11 continuam com vetos pendentes e quatro foram rejeitados pelo plenário da AL. Dois projetos de lei complementar foram apresentados, sendo que os dois continuam pendentes.

Doze medidas provisórias foram avaliadas e aprovadas pelos deputados. Um projeto de emenda constitucional foi apresentado e aprovado.

JUDICIÁRIO

A Assembleia aprovou um projeto de lei de autoria do Poder Judiciário – o único apresentado neste primeiro semestre. O Tribunal de Justiça apresentou, ainda, três projetos de lei complementar, sendo todos aprovados.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

As Comissões Temáticas da Assembleia, segundo balanço divulgado pela Secretaria Geral da Mesa, realizaram sete audiências públicas ao longo destes primeiros seis meses. A Comissão da Infância, Juventude e do Idoso promoveu audiências que tiveram o objetivo discutir os seguintes temas: “A Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente” e elaboração do “Plano Estadual de Políticas Públicas para a Juventude”. As duas audiências foram propostas pela deputada Eliziane Gama (PPS).

A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização promoveu audiência para “Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 1º Quadrimestre de 2009, por parte do Poder Executivo”.

Atendendo solicitação da deputada Helena Heluy (PT), a Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia discutiu o tema “Mudanças Climáticas e Desertificação”. A referida Comissão, a pedido do deputado Chico Leitoa (PDT), promoveu discussão sobre “Os Municípios dos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará, notadamente pertencentes à Bacia do Rio Parnaíba”.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto promoveu audiência para analisar e debater o “Acolhimento do Laboratório de Mídias Livres para uma abordagem e discussão sobre uma nova proposta de comunicação para o Brasil”.

Já a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo requerimento da deputada Helena Heluy, promoveu ampla discussão sobre o tema “Mulheres Trabalhadoras Rurais – Força de Trabalho e Expectativas de Políticas Públicas”.

HAICKEL PEDE REVISÃO EM SÃO BERNARDO
O município de São Bernardo, situado na região dos cocais, com 27 mil habitantes, destes 18.079 são eleitores, vive uma situação político-administrativa não muito peculiar.
Segundo o deputado Joaquim Haickel (PMDB): “O ex-prefeito Coriolano Almeida (PDT) manda no município desde 1960. Quando não é ele oficialmente quem está no comando da prefeitura, é alguém que o representa. Há disparidade no número de eleitores e é necessário que a Justiça Eleitoral avalie essa situação”.
E, mais: “Muitos eleitores de municípios do Piauí são orientados a transferir seus títulos no período da eleição municipal. É um eleitorado de aluguel, para garantir que esse grupo se perpetue no poder”. Disse Joaquim.
O parlamentar peemedebista lembrou ainda, que o atual prefeito daquele município é um ex-vaqueiro do prefeito Coriolano, que reforça, ainda mais, sua suspeita de frade no processo eleitoral de São Bernardo.
Buscando esclarecer essa suspeita, Joaquim encaminhou nesta terça-feira (14), através da Mesa Diretora da Assembleia, ofício à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), desembargadora Nelma Sarney, pedindo que seja efetuada naquele município uma revisão eleitoral.
HÉLIO SOARES: SEM ESTATURA PARA EXERCER O CARGO, MESMO PROVISORIAMENTE
Nesta segunda-feira (13), um dos momentos mais tensos daquela Sessão Ordinária, foi sem dúvida, a votação do pedido do governo para autorização do empréstimo junto ao BNDS.
O Blog não deixou de anotar algumas curiosidades da votação.
Por exemplo: ninguém entendeu os votos favoráveis da deputada Graça Paz (PDT) e Penaldon Jorge (PSC), até bem pouco tempo, ambos contumazes críticos do governo Roseana.
Quanto ao voto favorável do Penaldon, um parlamentar experiente me justificou dizendo:
- Herbertt, um homem acuado é capaz de tudo.
Agora, cá prá nós, quem protagonizou um dos espetáculos mais bizarros do parlamento, nos últimos anos, foi o deputado Hélio Soares (PP), o qual presidia aquela  movimentada Sessão.
Olha, nem vou descer aos detalhes da atitude infeliz do parlamentar pepista.
De qualquer forma, ficou claro que ele, o deputado  Hélio, não tem a menor condição de sentar naquela cadeira presidencial.
Foi lamentável sua atitude!

RICARDO MURAD TENTA BARRAR SEU PROCESSO NA JUSTIÇA

A assessoria do deputado Rubens Pereira Junior (PRTB), distribuiu nota, na qual o deputado Ricardo Murad, está sendo acusado de tentar neutralizar a tramitação normal dos processos contra ele na justiça.
Leia abaixo a nota na sua integra:
“Embora figure como réu em dois processos que correm na Justiça - uma ação penal e uma ação cível de improbidade administrativa -, o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, está conseguindo, através de seus advogados, neutralizar a tramitação normal dos processos. Na ação penal, ele é acusado da prática de gravíssimos ilícitos e desvio de dinheiro do erário público. Na outra ação, com base em denúncia do Ministério Público Estadual, Murad é apontado como responsável por desvio de recursos que podem alcançar a quantia de R$ 1,6 milhão, pagos pelos cofres do Governo do Maranhão.

De acordo com a ação do Ministério Público, o suposto desvio de recursos públicos, à época em que Ricardo Murad exercia o cargo de gerente metropolitano de São Luís, teria ocorrido com grave burla à Lei de Licitações, fazendo uso de uma empresa supostamente fantasma, a Nonasel, criada apenas para realizar contrato com o Estado e servir de escoadouro dos recursos públicos.

O suposto esquema de desvio de recursos públicos foi descoberto, na época, pelo então procurador geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que posteriormente veio a propor uma ação de improbidade administrativa, apontando diversas condutas ímprobas praticadas por Ricardo Murad, no cargo de gerente metropolitano A ação foi ajuizada no Tribunal de Justiça do Estado, e, após a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/02, que outorgava foro privilegiado nas ações de improbidade, o processo baixou para a primeira instância, passando a tramitar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís.

A representação contra Ricardo Murad sustenta-se em ato de improbidade administrativa em razão da dispensa indevida de licitação para a obra de saneamento e urbanização da Lagoa da Janssen, dentre outras irregularidades.

Fontes do Tribunal de Justiça, consultadas pela reportagem do Jornal Pequeno, informaram que primeiramente esse processo tramitou no TJ sob o numero 17900/2005, porque os fatos aconteceram quando Ricardo Murad foi pela primeira vez secretário de estado (gerente metropolitano). Com a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/2002, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Murad perdeu o foro privilegiado, que, por causa dessa lei, se estendia aos ex-ocupantes de cargos públicos mesmo já não estando no cargo.

Sob nº 7309/2006, o processo baixou para a 7ª Vara Criminal da Capital, onde foi designado interrogatório, que estranhamente não se realizou.. Como Ricardo Murad foi eleito deputado estadual, o juiz José Luiz Oliveira Almeida, determinou que o processo retornasse para o TJ, que é quem detém competência para processar deputados.

A decisão do juiz foi proferida no dia 17 de agosto de 2007. De acordo com a fonte do TJ consultada pela reportagem do Jornal Pequeno, os advogados de Ricardo Murad, Marcos Lobo e Erik Johnson, habilitaram-se no processo no dia 5 de setembro de 2007, há quase dois anos, portanto, e o processo foi retirado de cartório nesta data e não foi devolvido até hoje”.

EDIVALDO PROTESTA CONTRA EMPRÉSTIMO

Apesar do parecer contrário do deputado Edivaldo Holanda (PTC), o pedido de empréstimo do governo do estado, junto ao BNDS, foi aprovado numa Sessão Extraordinária, desta segunda-feira (13), pela maioria dos parlamentares presente aquela Sessão.
Edivaldo lamentou a aprovação do empréstimo, registrando da Tribuna Nagib Haickel em alto e bom som, que o empréstimo só servirá para fazer caixa das próximas eleições, contribuindo, ainda mais, para o endividamento do estado.

 RAPIDINHA
Parece que algumas diretorias da ALEMA, não estão sintonizadas com a política administrativa de eficiência, a qual o deputado Marcelo Tavares tenta implantar na “Casa do Povo”.
Para isso, bastar observar algumas situações.
Por exemplo: a) os banheiros há meses não têm, regularmente, papel higiênico, toalhas para enxugar mãos, sabonete… Materiais indispensáveis nesses setores; b) o setor de manutenção, só para citar alguns casos, há dias não consegue consertar as portas de entrada dos setores de comunicação e CPD; em alguns banheiros as torneiras dos vasos estão vazando. Vou ficar por aqui, por questão de espaço. Mas, volto, ainda, esta semana com outras informações.

MARCOS LOBO SERÁ PROCESSADO
O procurador-geral do estado, Marcos Lobo, será processado.
Segundo a deputada Gardênia Castelo (PSDB), a Procuradoria Geral do Município  de São Luís, ingressou com uma interpelação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado, contra declarações irresponsáveis daquele procurador.
Diz Gardeninha: “A ação veio em resposta às declarações do procurador, divulgadas na mídia local, informando que o prefeito de São Luís transferiu, em menos de 48 horas, para a Caixa Econômica Federal R$ 77 milhões provenientes de convênios celebrados entre o governo municipal e o governo estadual”.
HELENA COMENTA NOTA  DA  BANCADA  PETISTA SOBRE CRISE NO SENADO
A chamada “crise do Senado” – série de denúncias de corrupção envolvendo senadores, diretores e funcionários da Casa – foi abordada na sessão desta quinta-feira (09) pela deputada petista Helena Barros Heluy, para quem as denúncias não representam um fato novo.
Da tribuna, Helena comentou a nota oficial da bancada do Partido dos Trabalhadores, no Senado, esclarecendo que, em momento algum, a liderança petista exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais em relação à crise”.
A parlamentar fez questão de ler a nota para desfazer mal-entendidos decorrentes das manchetes publicadas por alguns jornais. A parlamentar explicou ainda, conforme a nota, que não houve iniciativa dessa natureza por parte do presidente Lula, durante o encontro no Palácio da Alvorada, há uma semana.
“A bancada se sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia”, destacou Helena, reiterando a nota dos senadores petistas quando afirma que a bancada de senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise no Senado, manteve a posição de sugerir que o presidente do Senado, José Sarney, “se licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações, e construir propostas de solução para os problemas encontrados”.
A deputada frisou – concordando com o teor da nota – que esse é um ato pessoal.
Helena também ressaltou o gesto de maturidade, equilíbrio e de consenso, os senadores petistas usaram do  expediente de sugerir , de modo algum impondo um posicionamento da bancada do PT no Senado.
Licença Sarney
O afastamento é apontado como solução para a crise, permitindo que sejam feitas “as devidas apurações, investigações, fiscalizações, tomadas de atitude, punições se cabíveis”, como dever ser, ao final de uma investigação.
“Isso é algo que precisamos ter com muita clareza”, orientou Helena, afirmando, de acordo com o documento da bancada de senadores do PT, que a crise do Senado é estrutural, grave e, envolve aspectos éticos e políticos relevantes.
A nota lembra que o PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado e que, para tanto, o partido apresentou, em nome dessa proposta de mudança, a candidatura do senador Tião Viana (do Acre) à presidência da Casa.
Ao final da nota, os senadores asseguram sua disposição de promover ações políticas para uma reforma estrutural e urgente do Senado, mais ampla que as providências importantes já anunciadas.
“E eu tenho certeza de que estas providências importantes, já anunciadas em termos de Senado, com toda a certeza, poderão ter conseqüência em todos os parlamentos brasileiros, em todas as dimensões, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores, ao longo de todo nosso País”.
A nota contem recomendações dos senadores para que a crise que atinge o Senado seja tratada de forma aprofundada.
“Digo-lhes, com todo respeito e admiração pela tomada de atitude dos senadores, que o propósito é efetivamente de ir a fundo, procurando apurar as responsabilidades de quantos enveredaram pelo mundo do ilícito, até mesmo do crime, e esperar que, ao final de todo esse trabalho - que eu acredito, exaustivo - o grande vencedor seja o povo brasileiro.
Para ela, a crise no Senado tem tudo haver com povo do Maranhão e o povo brasileiro. 
CULTURAIS 
 ARRAIAL DA LBV – Dia 11/07, sábado, a partir das 16h, na sede da entidade, Avenida Ribamar Pinheiro, entre a Fonte do Bispo e o Anel Viário. Diversas atrações, como quadrilha, dança do coco, brincadeiras infantis, Barriquinha e Grupo Foliões. 
FESTIVAL DE CACURIÁS – Encontro de grupos de cacuriá dia 12/07, domingo, a partir das 18h, na Praça Maria Aragão. Informações: 3236-6411.